Política de Privacidade

Documento institucional · Mekatoys Política de Privacidade Última atualização: Janeiro de 2025 Bem-vindo à Mekatoys! A Mekatoys Tranding Card Store está comprometida com a proteção de sua privacidade e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais. 1. Informações Sobre a Mekatoys Razão Social: Mekatoys Comércio de Brinquedos LTDA Região de Operação: Nordeste do Brasil E-mail de Contato: contato@mekatoys.com.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília) Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [A ser preenchido se aplicável] 2. Que Dados Pessoais Coletamos A Mekatoys coleta dados pessoais de várias formas e em diferentes contextos. Os dados que coletamos podem incluir: 2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você Informações de Conta e Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, gênero, endereço residencial e senha (criptografada). Informações de Compra: Histórico de pedidos, itens no carrinho, métodos de pagamento, endereço de entrega, informações de faturamento e preferências de produtos. Informações de Comunicação: Mensagens através de formulários, e-mails de suporte, comentários e avaliações de produtos, feedback e pesquisas de satisfação, e inscrição em newsletters. Informações de Perfil: Foto de perfil, preferências de comunicação, histórico de interações, lista de desejos e produtos favoritos. 2.2. Dados Coletados Automaticamente Informações Técnicas: Quando você visita nosso site, coletamos automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, informações sobre a conexão e dados de geolocalização (país, estado, cidade). Dados de Navegação e Comportamento: Coletamos informações sobre páginas visitadas, tempo gasto em cada página, links clicados, padrões de navegação, pesquisas realizadas, produtos visualizados, fontes de tráfego e dados de cliques e interações. Dados de Cookies e Tecnologias Similares: Coletamos dados através de identificadores de sessão, cookies persistentes, web beacons, local storage e session storage. 2.3. Dados Coletados de Terceiros Podemos receber dados sobre você de provedores de serviço (processadores de pagamento, provedores de entrega, plataformas de análise), redes sociais (se você se conectar através delas), e outras fontes como parceiros comerciais e agências de crédito. 3. Bases Legais para o Tratamento de Dados De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal. A Mekatoys utiliza as seguintes bases legais: 3.1. Execução de Contrato Utilizamos seus dados para processar suas compras e pedidos, entregar produtos e serviços, processar pagamentos, fornecer suporte ao cliente e cumprir obrigações contratuais. Base Legal: Artigo 7º, inciso I da LGPD 3.2. Consentimento Utilizamos seus dados com seu consentimento explícito para enviar newsletters, exibir anúncios personalizados, realizar pesquisas de satisfação, compartilhar dados com parceiros e utilizar cookies de análise e publicidade. Base Legal: Artigo 7º, inciso II da LGPD Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento através das configurações de sua conta ou entrando em contato conosco. 3.3. Legítimo Interesse Utilizamos seus dados com base em nosso legítimo interesse em melhorar nossos produtos e serviços, otimizar a experiência do usuário, prevenir fraudes, garantir a segurança do site, realizar análise de negócios e cumprir obrigações legais. Base Legal: Artigo 7º, inciso IX da LGPD 3.4. Obrigação Legal Utilizamos seus dados quando exigido por lei para cumprir obrigações fiscais, responder a requisições legais, investigar atividades ilícitas e proteger a segurança pública. Base Legal: Artigo 7º, inciso II da LGPD 3.5. Proteção da Vida ou Saúde Em situações de emergência, podemos utilizar seus dados para proteger sua vida ou saúde, ou a de terceiros. Base Legal: Artigo 7º, inciso IV da LGPD 4. Como Utilizamos Seus Dados A Mekatoys utiliza seus dados pessoais para diversos fins: 4.1. Fornecimento de Serviços Criamos e mantemos sua conta, processamos pedidos e pagamentos, entregamos produtos, fornecemos suporte ao cliente e respondemos a suas perguntas e solicitações. 4.2. Comunicação Enviamos confirmações de pedidos, notificamos sobre status de entrega, respondemos a e-mails e mensagens, enviamos atualizações de segurança e comunicamos mudanças em nossas políticas. 4.3. Marketing e Publicidade Enviamos newsletters e promoções (com seu consentimento), exibimos anúncios personalizados, realizamos campanhas de marketing, analisamos a eficácia de campanhas e segmentamos público para publicidade direcionada. 4.4. Melhoria de Serviços Analisamos padrões de uso do site, identificamos áreas de melhoria, desenvolvemos novos produtos e serviços, personalizamos sua experiência e realizamos testes A/B. 4.5. Segurança e Conformidade Prevenimos fraudes e atividades ilícitas, detectamos e investigamos violações de segurança, protegemos contra ataques cibernéticos, cumprimos obrigações legais e defendemos nossos direitos legais. 4.6. Análise e Relatórios Geramos estatísticas de negócio, realizamos análise de tendências de mercado, pesquisamos comportamento do consumidor e produzimos relatórios de desempenho. 5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados A Mekatoys pode compartilhar seus dados pessoais com: 5.1. Prestadores de Serviço Compartilhamos dados com terceiros que nos ajudam a fornecer serviços, incluindo processadores de pagamento, provedores de entrega, provedores de hospedagem, provedores de e-mail, ferramentas de análise, plataformas de publicidade, ferramentas de suporte e agências de crédito. 5.2. Parceiros Comerciais Com seu consentimento, podemos compartilhar dados com parceiros de marketing, programas de afiliados e promoções conjuntas. 5.3. Autoridades Legais Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, necessário para proteger direitos legais, para investigar atividades ilícitas ou proteger a segurança pública. 5.4. Transferência em Caso de Fusão ou Aquisição Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte dessa transação. Notificaremos você sobre qualquer mudança. 5.5. Consentimento do Usuário Podemos compartilhar seus dados com terceiros quando você consentir explicitamente. Importante: A Mekatoys não vende seus dados pessoais para terceiros sem seu consentimento explícito. 6. Transferência Internacional de Dados A Mekatoys opera principalmente no Brasil. Se seus dados forem transferidos para fora do Brasil, garantimos que a transferência ocorre apenas para países com proteção adequada de dados, implementamos salvaguardas apropriadas e você tem direitos equivalentes aos que teria no Brasil. 7. Retenção de Dados A Mekatoys retém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei: Tipo de Dado Período de Retenção Dados de Conta Enquanto ativo; 1 ano após encerramento Dados de Transação 5 anos para fins fiscais Dados de Comunicação 2 anos para e-mails; 1 ano para chat Dados de Navegação 90 dias para logs; até 2 anos para cookies Dados de Marketing Enquanto inscrito; 2 anos para histórico Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, sujeito a obrigações legais de retenção. 8. Seus Direitos de Privacidade De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos: 8.1. Direito de Acesso Você pode solicitar acesso aos dados pessoais que temos sobre você. Forneceremos as informações em um formato claro e compreensível. Como exercer: Envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br com o assunto "Solicitação de Acesso a Dados Pessoais" 8.2. Direito de Retificação Você pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados. Como exercer: Acesse sua conta e atualize as informações, ou envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br 8.3. Direito de Exclusão Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando há obrigação legal de retenção. Como exercer: Envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais" 8.4. Direito de Portabilidade Você pode solicitar seus dados em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina (ex: CSV, JSON). Como exercer: Envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br com o assunto "Solicitação de Portabilidade de Dados" 8.5. Direito de Oposição Você pode se opor ao tratamento de seus dados para fins específicos, como marketing direto. Como exercer: Clique no link "Desinscrever" em e-mails de marketing, ou envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br 8.6. Direito de Limitar o Tratamento Você pode solicitar que limitemos o tratamento de seus dados em certas circunstâncias. Como exercer: Envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br com o assunto "Solicitação para Limitar Tratamento de Dados" 8.7. Direito de Revogar Consentimento Você pode revogar seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento. Como exercer: Acesse as configurações de sua conta ou envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br 8.8. Direito de Não Ser Submetido a Decisões Automatizadas Você tem o direito de não ser submetido a decisões baseadas unicamente em processamento automatizado que produzam efeitos legais ou significativos. Como exercer: Envie um e-mail para contato@mekatoys.com.br se acreditar que está sendo submetido a decisão automatizada 8.9. Direito de Reclamar Se acreditar que seus direitos de privacidade foram violados, você pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato ANPD: Website: www.gov.br/anpd 9. Segurança de Dados A Mekatoys implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. 9.1. Medidas Técnicas Implementamos criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, firewalls, autenticação com senhas criptografadas, autenticação de dois fatores, monitoramento de segurança, backups criptografados e atualizações de segurança regulares. 9.2. Medidas Organizacionais Restringimos acesso apenas a funcionários autorizados, implementamos acordos de confidencialidade, realizamos treinamento regular sobre proteção de dados, conduzimos auditorias periódicas de segurança, mantemos procedimentos para responder a violações e realizamos avaliações regulares de risco de privacidade. 9.3. Conformidade com Padrões Mantemos conformidade com padrões PCI-DSS, ISO 27001 (quando aplicável) e LGPD. Importante: Embora implementemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Se você suspeitar de uma violação de segurança, entre em contato conosco imediatamente. 10. Notificação de Violação de Dados Em caso de violação de segurança que comprometa seus dados pessoais, a Mekatoys: Notificará você dentro de 72 horas (conforme exigido pela LGPD) Informará sobre a natureza da violação Fornecerá informações sobre medidas de proteção Oferecerá assistência apropriada Notificará a ANPD quando necessário 11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento Para informações detalhadas sobre como utilizamos cookies e tecnologias similares, consulte nossa Política de Cookies. 12. Privacidade de Menores Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor de 13 anos, excluiremos esses dados imediatamente. Para menores entre 13 e 18 anos, oferecemos proteções adicionais, incluindo consentimento dos pais/responsáveis quando necessário, acesso mais restrito a certos recursos e proteções especiais de privacidade. Se você é responsável por um menor e acredita que ele forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente. 13. Links para Terceiros Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Mekatoys não é responsável pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site que visite antes de fornecer informações pessoais. 14. Atualizações desta Política A Mekatoys pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novas tecnologias, mudanças na legislação ou feedback de usuários. Quando fizermos atualizações materiais, notificaremos você através de uma notificação destacada no site, um e-mail para o endereço associado à sua conta ou uma atualização da data de "Última atualização" no topo desta página. Seu uso continuado do site após as alterações constitui sua aceitação da Política de Privacidade atualizada. 15. Contato e Exercício de Direitos Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus dados pessoais, ou se deseja exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco: Mekatoys E-mail: contato@mekatoys.com.br Região de Operação: Nordeste do Brasil Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília) Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD. 16. Autoridade de Proteção de Dados Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados e não conseguiu resolver a questão conosco, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Website: www.gov.br/anpd 17. Legislação Aplicável Esta Política de Privacidade é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e pela legislação brasileira aplicável. 18. Documentos Relacionados Para informações adicionais, consulte: Política de Cookies - Informações sobre cookies e tecnologias de rastreamento Termos de Uso - Termos e condições de uso do site Política de Reembolso - Informações sobre devoluções e reembolsos Política de Envio - Informações sobre entrega de produtos Última atualização: Janeiro de 2025 | Versão: 1.0 Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com as melhores práticas internacionais e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Mekatoys se compromete com a transparência, segurança e respeito à privacidade de seus usuários e clientes.